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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO FIGUEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 6.540,00

Autor

MARIA TEREZA TEODORO PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEODORO PORTO em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 136.026,45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 136.026,45

Autor

DENILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOSCPF

NAILTON LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA· OAB MT 25174· CPF 026.***.***-26

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA· CPF 459.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Reu:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Reu:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI· OAB MT 10050· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 13.560,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DAL BELLO JUNIORCPF

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Autor:

ROBERTO ANTONIO FACCHIN FILHO· OAB MT 13947· CPF 018.***.***-67

Autor:

BIANCA REIS CARMONA· OAB MT 15156· CPF 019.***.***-93

Autor:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 23439· CPF 049.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAMELA GHIOTTE MATEUS· OAB MT 204530· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO DAL BELLO JUNIORCPF

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

Advogados

Autor:

NATHANNY DE CASTRO· OAB MT 26593· CPF 049.***.***-60

Autor:

BIANCA REIS CARMONA· OAB MT 15156· CPF 019.***.***-93

Autor:

ROBERTO ANTONIO FACCHIN FILHO· OAB MT 13947· CPF 018.***.***-67

Autor:

KOHELER DO PRADO· OAB MT 23427· CPF 050.***.***-01

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 23439· CPF 049.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHANNY DE CASTRO· OAB MT 26593· CPF 049.***.***-60

Reu:

BIANCA REIS CARMONA· OAB MT 15156· CPF 019.***.***-93

Reu:

ROBERTO ANTONIO FACCHIN FILHO· OAB MT 13947· CPF 018.***.***-67

Reu:

KOHELER DO PRADO· OAB MT 23427· CPF 050.***.***-01

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 23439· CPF 049.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 130.698,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

AQUILES CUNHACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 6.540,00

Autor

ALICE RAMOS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 20.563.650,00

Autor

EDMAR JOSE SIACPF

ROSI EULALIO DE BRITO SIACPF

JOSE ROBERTO SIACPF

MARIA JOSE GIRARDI SIACPF

EDMIR JOSE SIACPF

+ 2 outros

Reu

RICARDO AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO· OAB RS 24366· CPF 463.***.***-15

Reu:

RICARDO AUGUSTO BARBOSA· OAB MT 10061· CPF 827.***.***-49

Reu:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI· OAB MT 10050· CPF 001.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Reu:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICELIA LEMOS FERREIRA SIACPF

EDMAR JOSE SIACPF

MARIA JOSE GIRARDI SIACPF

JOSE ROBERTO SIACPF

MARCOS LAERT SIACPF

+ 2 outros

Reu

VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 41.132,87

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VERONI ROSA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Reu:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI· OAB MT 10050· CPF 001.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IVETE TEREZINHA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Autor:

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 20.563.650,00

Autor

CULTURA PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

EDMIR JOSE SIACPF

MARCOS LAERT SIACPF

MARIA JOSE GIRARDI SIACPF

EDMAR JOSE SIACPF

ROSI EULALIO DE BRITO SIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

MIZAEL DE SOUZA· OAB MT 16842· CPF 015.***.***-40

Reu:

GASTAO BATISTA TAMBARA· OAB MT 12529· CPF 893.***.***-20

Reu:

ANDERSON MARTINS GONCALVES· OAB MT 24366· CPF 970.***.***-49

Reu:

JOSE MARCIO MARQUIORETO· OAB MT 14021· CPF 700.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Reu:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI· OAB MT 10050· CPF 001.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR JOSE SIA em 10/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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