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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 109.411,31

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

INDUSTRIAS ROMI S/ACPF

Advogados

Reu:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Reu:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 109.411,31

Autor

INDUSTRIAS ROMI S/ACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Reu:

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO· OAB SP 227861· CPF 272.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 39.132,69

Autor

ROTEMA TEXTIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 103.830,47

Autor

SEARA SERVICO ESPIRITA DE ASSISTENCIA E RECUPERACAO DE AMERICANACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS DE CAMPOS· OAB SP 165579· CPF 249.***.***-50

Autor:

MARCIO EDUARDO DE CAMPOS· OAB SP 163937· CPF 249.***.***-44

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 187.538,72

Autor

MONDRAGON ASSEMBLY DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MONDRAGON ASSEMBLY DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA - SP250115-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001918-03.2021.4.03.6109 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: MONDRAGON ASSEMBLY DO BRASIL INDUSTR... (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 187.538,72

Autor

MONDRAGON ASSEMBLY DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 8.137.000,00

Autor

OBER SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.137.000,00

Autor

OBER SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 419.976,15

Autor

CERVEJARIA BERGGREN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CERVEJARIA BERGGREN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 24/08/2022 23:59. (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO JOSE NOGUEIRA

Advogados

Reu:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Reu:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Reu:

LUIZ MARTINS VALERO· OAB SP 325899

Reu:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO JOSE NOGUEIRA

Advogados

Reu:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Reu:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Reu:

LUIZ MARTINS VALERO· OAB SP 325899

Reu:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIO JOSE NOGUEIRA Advogado do(a) APELADO: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA - SP250115-A OUTROS PARTICIPANTES: rcr D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001152-59.2018.4.03.6139 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id..290301179) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do CPC. Publiqu... (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA BERGGREN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Por decisão judicial (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA BERGGREN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CERVEJARIA BERGGREN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA - SP250115-A, LEANDRO FRANCISCO ALVES - SP435401-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004045-11.2021.4.03.6109 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interpost... (30/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTEMA TEXTIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO FRANCISCO ALVES· OAB SP 435401· CPF 416.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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