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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 12.750,00

Autor

MICHELI ROCA ALDAVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONÇALVES CHICARINO· OAB MS 22337· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.750,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MICHELI ROCA ALDAVESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO APARECIDO LOPES· CPF 062.***.***-74

Reu:

EDUARDO GONÇALVES CHICARINO· OAB MS 22337· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 12.750,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MICHELI ROCA ALDAVESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO GONÇALVES CHICARINO· OAB MS 22337· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 144.048,00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2026 07:09:01, 1ª Vara. (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELI ROCA ALDAVESCPF

Reu

GILSON MáRIO VILHALBA CHINAIDERCPF

RAMãO GELSON CHINAIDERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONÇALVES CHICARINO· OAB MS 22337· CPF 038.***.***-90

Autor:

EMERSON ANTUNES MASCARENHAS· OAB MS 9775· CPF 448.***.***-15

Reu:

EDUARDO GONÇALVES CHICARINO· OAB MS 22337· CPF 038.***.***-90

Reu:

EMERSON ANTUNES MASCARENHAS· OAB MS 9775· CPF 448.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito: "Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes, que estão devidamente representadas e estão presentes os requisitos formais e substanciais da transação e não se vislumbra na composição noticiada qualquer irregularidade. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução... (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 638,43

Autor

OLIVIA AMELIA TAVARESCNPJ

Reu

MICHELI ROCA ALDAVESCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

AFONSO CHAVES ALDAVESCPF

RODRIGO CESAR ARAUJO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL COSTA DIAS· OAB RJ 155333

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUCIA MARONESE DEBORTOLI· OAB SP 64222

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO VINICIUS MENEZES ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Autor:

WALDIR FERNANDES· OAB MS 12051· CPF 073.***.***-72

Autor:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2022)

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