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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LARYSSA DE CASTRO COSTACPF

EDILAINE FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LEANDRO DE FREITAS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 094978· CPF 027.***.***-80

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA· CPF 116.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDILAINE FERREIRA DE CASTROCPF

LARYSSA DE CASTRO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LEANDRO DE FREITAS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 094978· CPF 027.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDILAINE FERREIRA DE CASTROCPF

LARYSSA DE CASTRO COSTACPF

Reu

LEANDRO DE FREITAS COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 094978· CPF 027.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM· CPF 080.***.***-56

Reu:

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 615.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04 (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/11/2025 a 14/11/2025 No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, Exm... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENILSON DEOLINDO PEREIRACPF

LEANDRO FREITAS DA COSTACPF

JOSE DE ALMEIDA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENILSON DEOLINDO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/12/2023)

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