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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO PIRES VARGASCPF

CARLOS ALBERTO FURTADO

CARLOS ALBERTO ROSA

DANIEL DONDONI MACIELCPF

ERALDO MERCES CHAVESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Reu:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO PIRES VARGASCPF

CARLOS ALBERTO FURTADO

CARLOS ALBERTO ROSA

DANIEL DONDONI MACIELCPF

ERALDO MERCES CHAVESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Reu:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5052406-02.2024.8.08.0024 RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência e, se quiserem, manifestarem-se sobre o parecer da douta Procuradoria de Justiça (id. 20214674). Após, conclusos. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEI... (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEANDRO LIMA GOMES

Advogados

Autor:

NILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 211116· CPF 127.***.***-52

Autor:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 204200· CPF 093.***.***-21

Autor:

MUCIO MOREIRA· OAB MG 127427· CPF 707.***.***-20

Reu:

NILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 211116· CPF 127.***.***-52

Reu:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 204200· CPF 093.***.***-21

Reu:

MUCIO MOREIRA· OAB MG 127427· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024 O Doutor Denes Marcos Vieira, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc., Faz saber a todos quanto o presente edital, com o prazo de dez (10) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e secretaria da vara única, tem andamento o processo criminal n. 0002950-69.2021.8.13.0143, incursando o acusado LEANDRO... (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEANDRO LIMA GOMES

Advogados

Autor:

NILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 211116· CPF 127.***.***-52

Autor:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 204200· CPF 093.***.***-21

Autor:

MUCIO MOREIRA· OAB MG 127427· CPF 707.***.***-20

Reu:

NILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 211116· CPF 127.***.***-52

Reu:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 204200· CPF 093.***.***-21

Reu:

MUCIO MOREIRA· OAB MG 127427· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO LIMA GOMES

EMERSON DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA

CLEITON MESQUITA DA COSTA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

11 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DAYVISON MARTINS CORREIACPF

Outros

DAYVID MARTINS CORREIA· OAB CE 43692· CPF 025.***.***-67

JESSICA SILVEIRA RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 35686· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-31082472 - E-mail: [email protected] Processo nº 0282882-58.2021.8.06.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Desobediência] Polo Ativo:MP / OFENDIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Polo Pas... (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DAYVISON MARTINS CORREIACPF

Advogados

Reu:

JESSICA SILVEIRA RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 35686· CPF 670.***.***-72

Reu:

DAYVID MARTINS CORREIA· OAB CE 43692· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166641380 (30/07/2025)

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