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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO GUIMARAESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMARCNPJ

Advogados

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Outros

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LEANDRO GUIMARAESCPF

Reu

MARIA LUCILENE LOPES CORDEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO CITELLI JUNIORCPF

FLAVIO ROBERTO BARBATI

EVERSON RICARDO BARBATI

FRANCISCO JOSE DE FRANCACPF

ALEXANDRE VIEIRA FAMA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA· OAB SP 198437· CPF 273.***.***-07

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS· CPF 177.***.***-39

Reu:

GUILHERME SPADA DE SOUZA· CPF 220.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATI

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATI

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ROBERTO BARBATI (AGRAVANTE)

Reu

ADRIELLE IGNACIO RUBIACPF

ALEXANDRE VIEIRA FAMA

DANIEL TEIXEIRA

EMERSON TEIXEIRA MARTINSCPF

EVERSON RICARDO BARBATICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS· OAB SP 159070· CPF 177.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

GUILHERME SPADA DE SOUZA· OAB SP 283749· CPF 220.***.***-36

Reu:

ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA· OAB SP 225178· CPF 277.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016192-04.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016192) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Jose Claudio Citelli Junior - - Marcos Paulo Messias - - Emerson Teixeira Martins - - Adrielle Ignacio Rubia - - Daniel Teixeira - - Flavio Roberto Barbati - - Everson Ricardo Barbati - - Francisco Jose de França - - Alexandre Vieira Fama e outros - 1. Considerando o trânsito... (17/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVANDRO SILVA SANTOS

Reu

LEANDRO AGUIAR

Advogados

Autor:

MONALISA NOGUEIRA DE SOUZA SARDINHA· OAB RJ 255515· CPF 118.***.***-43

Autor:

ILIAN NUNES VIEIRA· OAB RJ 161596· CPF 006.***.***-32

Autor:

HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO· OAB RJ 98724· CPF 872.***.***-53

Autor:

ALESSANDER CORREA FREITAS· OAB RJ 168705· CPF 106.***.***-39

Reu:

MONALISA NOGUEIRA DE SOUZA SARDINHA· OAB RJ 255515· CPF 118.***.***-43

Reu:

ILIAN NUNES VIEIRA· OAB RJ 161596· CPF 006.***.***-32

Reu:

HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO· OAB RJ 98724· CPF 872.***.***-53

Reu:

ALESSANDER CORREA FREITAS· OAB RJ 168705· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802714-64.2023.8.19.0073. AUTOR: EDVANDRO SILVA SANTOS RÉU: LEANDRO AGUIAR Por ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, CERTIFICO que foi designado o dia 30/09/2026, às 15h, para ocorrer a audiência determinada nestes autos. GUAPIMIRIM, 8 de maio de 2026. Assinado eletronicamente. Minutado por: RENATA ALVES COSTA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Canta... (11/05/2026)

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