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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMULO MAURICIO CHINAGLIA DE MORAIS

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE COSTA RIBEIRO· CPF 101.***.***-23

Reu:

JULIANA MARIA DA SILVA· CPF 813.***.***-49

Reu:

LEONARDO HOMSI BIROLLI· CPF 222.***.***-31

Reu:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Reu:

ERICA DEGRA MENEGON BERNARDO· CPF 874.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA CRISTINA RIBEIRO· OAB SP 313257· CPF 354.***.***-00

SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 238306· CPF 218.***.***-52

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO MAURICIO CHINAGLIA DE MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO MAURICIO CHINAGLIA DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Duplicata SimuladaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ROMULO MAURICIO CHINAGLIA DE MORAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE COSTA RIBEIRO· OAB SP 142789

Autor:

ÉRICA DEGRA MENEGON BERNARDO· OAB SP 339387· CPF 874.***.***-00

Autor:

GUILHERME ROCHA· OAB SP 345783· CPF 402.***.***-82

Autor:

JESUS GILBERTO MARQUESINI· OAB SP 69918· CPF 959.***.***-04

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE COSTA RIBEIRO· OAB SP 142789

Reu:

ÉRICA DEGRA MENEGON BERNARDO· OAB SP 339387· CPF 874.***.***-00

Reu:

GUILHERME ROCHA· OAB SP 345783· CPF 402.***.***-82

Reu:

JESUS GILBERTO MARQUESINI· OAB SP 69918· CPF 959.***.***-04

Reu:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001766-06.2019.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ROMULO MAURICIO CHINAGLIA DE MORAIS - Vistos. 1. INTIME-SE o réu, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos indicados no "item 4" da decisão de fls. 2205/2206. 2. Elabore-se ainda o cálculo da pena de multa da condenação e, nos termos... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO GUIMARAESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMARCNPJ

Advogados

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Outros

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LEANDRO GUIMARAESCPF

Reu

MARIA LUCILENE LOPES CORDEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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