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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 9.652,95

Autor

CLAUDIO JEVINSKICPF

Reu

DORIAN DA SILVACPF

Outros

RICARDO ZAMBONATTO DETONI· OAB RS 057146· CPF 656.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51016655620268217000/TJRS (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

DIREITO CIVILLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 43.500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO BOSCO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Autor:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOAO BOSCO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 43.500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BOSCO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Reu:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 630.000,00

Autor

JORDAO CARMO DE OLIVEIRA CABANACPF

LINO DO ESPIRITO SANTO PINTOCPF

ARISTEU HENRIQUE DA SILVACPF

BENEDITO EPIFANIO DE OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ RAINHO CUNHACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Reu:

RODRIGO RIBEIRO VERAO· OAB MT 8495· CPF 830.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE XAVIER DOS REIS em 27/03/2026 23:59 (29/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 93.885,50

Autor

LENEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

LILIAM DE MORAIS DANELICHENCPF

MIRIAM DE MORAIS DANELICHENCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Reu:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 108.964,80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

GENESIO CORREA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 108.964,80

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENESIO CORREA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Reu:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 47.522,05

Autor

ROSIDELMA BENEDITA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 22.700,14

Autor

SIMONE RIBEIRO DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Autor:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 22.700,14

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SIMONE RIBEIRO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Reu:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 22.378,79

Autor

ANDREA GEORDANA SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 22.378,79

Reu

ANDREA GEORDANA SOUZA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 68.525,60

Autor

ANTONIO ROGERIO PANTAROTTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 15.500,00

Autor

CARLOS ALLAN ALVES SILVESTRECPF

LIDIANY APARECIDA ALVES SILVESTRECPF

LUIZ CLAUDIO SILVESTRECPF

RICK CLAUDIO ALVES SILVESTRECPF

Reu

RUBEN DOS SANTOS LARACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS LARACPF

MARIA DE ALMEIDA LARACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Autor:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Reu:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Reu:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALLAN ALVES SILVESTRECPF

LIDIANY APARECIDA ALVES SILVESTRECPF

LUIZ CLAUDIO SILVESTRE

RICK CLAUDIO ALVES SILVESTRECPF

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS LARACPF

RUBEN DOS SANTOS LARACPF

Advogados

Autor:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Autor:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Autor:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Reu:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Reu:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Reu:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 0007185-03.2011.8.11.0041. REU: RAIMUNDO DOS SANTOS LARA INVENTARIANTE: RUBEN DOS SANTOS LARA ESPÓLIO: MARIA DE ALMEIDA LARA ESPÓLIO: LUIZ CLAUDIO SILVESTRE AUTOR(A): CARLOS ALLAN ALVES SILVESTRE, LIDIANY APARECIDA ALVES SILVESTRE, RICK CLAUDIO ALVES SILVESTRE Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar ajuizada origi... (26/05/2026)

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