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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARISSA FERNANDES DA CUNHA PAIVACPF

DIEGO JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO ROCHACPF

RODRIGO RODRIGUES DE MELOCPF

EVANILDO DE FRANCA SILVACPF

MILTON MICHEL DE SOUSACPF

+ 19 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA· OAB PB 15153· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCELO GOMES DE OLIVEIRACPF

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIACPF

AIRTON DE OLIVEIRA SOARESCPF

RANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

DANIEL FREITAS DE VASCONCELLOS CRUZCPF

+ 20 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE LEANDRO LEITECPF

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

JOSE LEANDRO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

JOSE LEANDRO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ARAUJO AMARIZCPF

Reu

LEANDRO JOSE NOBRE LEITECPF

LEANDRO JOSE NOBRE LEITE

KAROLAINE SOUZA NOBRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

AURIANE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 69820· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO JOSE NOBRE LEITECPF

KAROLAINE SOUZA NOBRECPF

Reu

MARIA DE LOURDES ARAUJO AMARIZCPF

Advogados

Autor:

AURIANE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 69820· CPF 037.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ARAUJO AMARIZ

Reu

KAROLAINE SOUZA NOBRE

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

AURIANE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 69820· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ARAUJO AMARIZ

Reu

KAROLAINE SOUZA NOBRE

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

AURIANE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 69820· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO JOSE NOBRE LEITECPF

Reu

ANTONIO JOAO DE ARAUJOCPF

Outros

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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