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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LARISSA CATETE SAMPAIO· OAB PA 28688· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 32.378,44

Autor

TABITA DE JESUS SOARESCPF

MICAELE DE JESUS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Micaele De Jesus Soares Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687) Interessado: Tabita De Jesus Soares Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0504178-78.2017.8.05.0274 Procedime... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 32.378,44

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

MICAELE DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

LEANDRO RODRIGUES LEITE

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 32.378,44

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

MICAELE DE JESUS SOARESCPF

TABITA DE JESUS SOARESCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 44.099,77

Autor

JOSE TEODORO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DIAS PEREIRA· OAB MG 86033· CPF 706.***.***-53

Reu:

ALUISIO PIRES DE OLIVEIRA· OAB PR 20064· CPF 815.***.***-91

Reu:

AMANDA NIEMIEC KEIBER· CPF 098.***.***-54

Reu:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Reu:

OSEAS RONCAGLIO JUNIOR· OAB PR 53408· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEODORO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

LEANDRO RODRIGUES LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/11/2022)

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