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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

LUZZY PRODUCOES ARTISTICASCNPJ

EDJANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Conclusão (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

LUZZY PRODUCOES ARTISTICASCNPJ

EDJANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Ato Ordinatório (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DE ARAUJO LEITE NETOCPF

LUZZY PRODUCOES ARTISTICASCNPJ

Outros

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO· OAB SE 5554· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 11.478,71

Autor

JONHNATAN OLIVEIRA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

TIS EVENTOS CULTURAIS LTDA.CNPJ

UNION PRODUCOES ARTISTICASCNPJ

Advogados

Reu:

LIDIA DE MORAIS MEIRELLES· OAB RJ 133290· CPF 083.***.***-59

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE GOUVEA CHATEAUBRIAND· CPF 055.***.***-52

Reu:

FLAVIA RIBEIRO DE GOUVEA CHATEAUBRIAND· CPF 082.***.***-08

Reu:

ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES· OAB RJ 165814· CPF 112.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNION PRODUCOES ARTISTICASCNPJ

Reu

CCN CENTRO DE CONVENCOES LTDACNPJ

Outros

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

PEDRO EZIEL CYLLENO NETO· OAB RJ 145712· CPF 103.***.***-66

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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