Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELLE BORGHESI ARRUDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GISELLE BORGHESI ARRUDA· OAB SP 369096· CPF 344.***.***-77

Autor:

RAFAEL RIBEIRO FERRO· OAB SP 381718· CPF 384.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO GHIOTTI DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO FERRO· OAB SP 381718· CPF 384.***.***-24

Autor:

GISELLE BORGHESI ARRUDA· OAB SP 369096· CPF 344.***.***-77

Reu:

RAFAEL RIBEIRO FERRO· OAB SP 381718· CPF 384.***.***-24

Reu:

GISELLE BORGHESI ARRUDA· OAB SP 369096· CPF 344.***.***-77

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 71.300,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 71.300,27

Autor

LEANDRO LOPES DOS SANTOSCPF

CAMARGO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LOPES DOS SANTOSCPF

CAMARGO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO· OAB DF 32902· CPF 860.***.***-34

Autor:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Autor:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Reu:

HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO· OAB DF 32902· CPF 860.***.***-34

Reu:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Autor:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Autor:

HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO· OAB DF 32902· CPF 860.***.***-34

Reu:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Reu:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Reu:

HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO· OAB DF 32902· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (11/06/2026 ATÉ 19/06/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos ele... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Autor:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Autor:

HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO· OAB DF 32902· CPF 860.***.***-34

Reu:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Reu:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Reu:

HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO· OAB DF 32902· CPF 860.***.***-34

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAJAS

Reu

GABRIEL RAMOS PANTOJACPF

VANUZA CRISTO DE ABREUCPF

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERIZONALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) TML TRANSPORTES LTDA) REPRESENTADO(A) POR EDUARDO SCARPELLINI

MALTA TRANSPORTES - CADENCIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,

TML TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GIOVANNI VARGAS MUNHOZ· OAB RS 37655· CPF 581.***.***-20

Autor:

SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA· OAB MG 141819· CPF 325.***.***-15

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NOGUEIRA QUADROS· OAB SP 315081· CPF 007.***.***-39

Autor:

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 22372· CPF 713.***.***-53

Autor:

ILDA ANIELE DA SILVA· OAB PR 46064· CPF 017.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

RAFAEL PEREIRA RIBEIRO· OAB SC 29440· CPF 041.***.***-01

CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI· OAB RS 45441· CPF 881.***.***-91

DENISE DUARTE SILVA MOREIRA· OAB PR 24607· CPF 601.***.***-04

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Último movimento: Documento (Ofício) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MIGUEL ROSA DA CUNHACPF

MARIA CLEUZA BARBOSA MARCONDESCPF

Reu

AURELIO RODRIGUES LOUREIRO

ILZA M. LOPES DOS SANTOS

ANA LUIZA DE SOUZA

ROSANGELA ROSA CAMPOS

JUSSARA ROSA DOS SANTOS

+ 16 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO RODRIGUES LOUREIRO

ILZA M. LOPES DOS SANTOS

ANA LUIZA DE SOUZA

ROSANGELA ROSA CAMPOS

JUSSARA ROSA DOS SANTOS

+ 16 outros

Reu

MIGUEL ROSA DA CUNHA

MARIA CLEUZA BARBOSA MARCONDES

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Documento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO LUCAS SOUSA NASCIMENTOCPF

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

MÁRCIO VENÍCIO DIASCPF

ROGÉRIO MIGUEL GONÇALVES

WESLEI PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA SOUZA COSTA· OAB GO 35992· CPF 007.***.***-80

Reu:

JOMAR PINHO DE RIBAMAR· OAB TO 4432· CPF 906.***.***-53

Reu:

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO· OAB TO 195· CPF 170.***.***-04

Reu:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Reu:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO LUCAS SOUSA NASCIMENTOCPF

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

MÁRCIO VENÍCIO DIASCPF

ROGÉRIO MIGUEL GONÇALVES

WESLEI PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA SOUZA COSTA· OAB GO 35992· CPF 007.***.***-80

Reu:

JOMAR PINHO DE RIBAMAR· OAB TO 4432· CPF 906.***.***-53

Reu:

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO· OAB TO 195· CPF 170.***.***-04

Reu:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Reu:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0017773-41.2018.8.27.2737/TO RÉU: ROGÉRIO MIGUEL GONÇALVES ADVOGADO(A): IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO (OAB TO010639) RÉU: MÁRCIO VENÍCIO DIAS ADVOGADO(A): DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA (OAB TO005678) ADVOGADO(A): JUAREZ RIGOL DA SILVA (OAB TO000606) RÉU: DANILO LUCAS SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOMAR PINHO DE RIBAMAR (OAB TO004432) RÉU: WESLEI PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA COSTA (OAB GO035992) RÉ... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 19.649,65

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES FILHOCPF

LUZIA LEANDRO DE MORAES LOPESCPF

STELLAMARCIA LEANDRO LOPESCPF

LENIMAR LEANDRO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA· OAB MT 14266· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELENICE DA SILVA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISA CARVALHO VILELA· OAB GO 55975· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DA SILVA LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THAISA CARVALHO VILELA· OAB GO 55975· CPF 045.***.***-64

Reu:

THAISA CARVALHO VILELA· OAB GO 55975· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal