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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 42.898,39

Autor

LEANDRO LUIS MARTINS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE· OAB MA 20430· CPF 056.***.***-29

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 42.898,39

Autor

LEANDRO LUIS MARTINS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE· OAB MA 20430

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.540,00

Autor

LEANDRO LUIS MARTINS PINTOCPF

Reu

RAFAEL VICTOR SANTANA DOS SANTOS 60751642355CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY SANTOS PINTO· OAB MA 14319· CPF 254.***.***-91

Autor:

ANSELMO DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 22314· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LUIS MARTINS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO· OAB MA 23501· CPF 056.***.***-78

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO· OAB MA 23501· CPF 056.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO LUIS MARTINS PINTO registrado(a) civilmente como LEANDRO LUIS MARTINS PINTO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ROCHA DE CARVALHO - MA23501, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, i... (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LUIS MARTINS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO· OAB MA 23501· CPF 056.***.***-78

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO· OAB MA 23501· CPF 056.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO BRUNO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES· OAB MT 16540· CPF 031.***.***-32

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/11/2023)

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