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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 2.128.638,22

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

KAAROL ARMAZENAGEM DE GRAOS LTDACNPJ

LEANDRO MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 292.653,63

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEANDRO MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTINA DE PAULA MAZUQUECPF

MARLI BELA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTALINDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA DE PAULA MAZUQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTALINDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTALINDACNPJ

Reu

MARLI BELA DA SILVACPF

CRISTINA DE PAULA MAZUQUECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA· CPF 253.***.***-01

Reu:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE ZANARDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANOEL DE CARVALHO· OAB SP 228530· CPF 218.***.***-28

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES· OAB SP 229565· CPF 217.***.***-02

Autor:

MERCIA CLAUDIA GARCIA· OAB SP 239461· CPF 262.***.***-82

Autor:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Autor:

LEANDRO MISTILIDES GOMES· OAB SP 354146· CPF 392.***.***-32

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE ZANARDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINELLI TEBALDICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 9.984,35

Autor

CLEUSA BALDIVIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALESCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Outros

JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR· OAB SP 197755· CPF 154.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.984,35

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALESCNPJ

Reu

CLEUSA BALDIVIACPF

Advogados

Autor:

JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR· OAB SP 197755· CPF 154.***.***-54

Reu:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.730,07

Autor

EVA RICI DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALESCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.730,07

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALESCNPJ

Reu

EVA RICI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA

Reu:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Expedido certidão (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

ROSANGELA OLIVEIRA ARCOMIMCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

ANDRE MANOEL DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

ROSANGELA OLIVEIRA ARCOMIMCPF

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVANI MARTINS ROSSINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVANI MARTINS ROSSINICPF

Advogados

Autor:

CAIO YANAGUITA SANO· CPF 294.***.***-64

Reu:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI· OAB SP 259850· CPF 307.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2024)

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