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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA ELAINE DE CAMPOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS· OAB SP 162404· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZA ELAINE DE CAMPOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS· OAB SP 162404· CPF 184.***.***-22

Reu:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS· OAB SP 162404· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MATHIAS

THAIS SCHMITT MATHIAS

Reu

PATRICIA DA SILVA ARCELES 08338522996

PATRíCIA DA SILVA ARCELESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ISABELA CRISTOFOLI· OAB PR 39970· CPF 035.***.***-12

Reu:

CAROLINE ISABELA CRISTOFOLI· OAB PR 39970· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Definitivo (16/08/2022)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MATHIAS

THAIS SCHMITT MATHIAS

Reu

PATRICIA DA SILVA ARCELES 08338522996

PATRíCIA DA SILVA ARCELESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ISABELA CRISTOFOLI· OAB PR 39970· CPF 035.***.***-12

Reu:

CAROLINE ISABELA CRISTOFOLI· OAB PR 39970· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020219-86.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: 45-3392-5065 - Celular: (45) 98818-1136 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente... (22/07/2022)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENEAS GOMES DA COSTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ

Outros

BENHUR SOARES CURTY· OAB RJ 248498

LARISSA FERNANDES NUNES DE SOUZA· OAB RJ 236900· CPF 146.***.***-00

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS GOMES DA COSTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· CPF 121.***.***-65

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA· CPF 054.***.***-40

Reu:

BENHUR SOARES CURTY· CPF 181.***.***-20

Reu:

LARISSA FERNANDES NUNES DE SOUZA· OAB RJ 236900· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/04/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Reu

ENEAS GOMES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS GOMES DA COSTA

Reu

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Reu:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO./r/r/n/nConsiderando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade de justiça, expedi ofício de baixa. (08/05/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100.007,46

Autor

LUZIA JOSEFA DA SILVACPF

ALEX JOSE DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO GOMESCPF

AILCA GOMES DA SILVEIRACPF

FLAVIA GOMES DA SILVEIRACPF

ALEX JOSE DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (04/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELINO LUIS DE ARAUJOCPF

Reu

LEANDRO MATHIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Autor:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Reu:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JUSSARA DE LIMA PASSOSCPF

Reu

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA CANDIDA DA SILVACPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/1983

Distribuição

15/04/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GONCALVES ESTEVES

JOAO HENRIQUE DE AZEVEDO MEYERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUELI MARIA PEREIRA VIANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Autor:

DEBORA ESTELA ADRIANO· OAB RJ 219968· CPF 970.***.***-68

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ESTELA DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB RJ 181638· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR COUTO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.215,10

Autor

RAQUEL VIEIRA LEYCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

EVERTON SALDANHA DE CARVALHO· OAB RJ 229191· CPF 096.***.***-02

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL VIEIRA LEY em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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