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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JOSIENE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 64216· CPF 014.***.***-38

Autor:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

JEANE SILVA MOREIRA· OAB BA 78142· CPF 446.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO· OAB BA 48269· CPF 218.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DENIS NERES DE OLIVEIRACPF

LUANA NERES DE OLIVEIRACPF

MAGDA NERES DE OLIVEIRACPF

Outros

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 64216· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 2.800,00

Autor

PATRICIA DA FRANCA SAMPAIO CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Autor:

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 64216· CPF 014.***.***-38

Reu:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.800,00

Autor

PATRICIA DA FRANCA SAMPAIO CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Autor:

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 64216· CPF 014.***.***-38

Reu:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 23.927,52

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 3.800,00

Autor

EDNA MOTA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 64216· CPF 014.***.***-38

Autor:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

JEANE SILVA MOREIRA· OAB BA 78142· CPF 446.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 3.800,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

EDNA MOTA DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

JEANE SILVA MOREIRA· OAB BA 78142· CPF 446.***.***-59

Reu:

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 64216· CPF 014.***.***-38

Reu:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 369.078,11

Autor

PLANTA FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDÊNIA DOS SANTOS PINTO GIACOMO· OAB GO 63549

Último movimento: Autos Conclusos (01/05/2026)

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