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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO FELIPE DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA· OAB SP 387381· CPF 413.***.***-12

Reu:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Reu:

PATRICIA MARIA RAGUCCI· CPF 092.***.***-14

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Reu:

DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA· OAB SP 283505· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA· OAB SP 283505· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

THIAGO FELIPE DOS SANTOS

THIAGO FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA· OAB SP 283505· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HYAGO TADEU LIMA VIEIRACPF

ELAINE DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO MACIEL LOPES· OAB SP 329120· CPF 363.***.***-46

Reu:

THAIS DOS SANTOS LINO· OAB SP 439394· CPF 420.***.***-00

Reu:

MARIANE DE SOUZA LIMA· OAB SP 505734· CPF 477.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DE MORAES

HYAGO TADEU LIMA VIEIRA

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

HYAGO TADEU LIMA VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 5.824,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 5.824,46

Autor

ANTONIO LEANDRO NOGUEIRA DE LIMACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.053,19

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANTONIO LOPES FILHOCPF

ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTACPF

ANTONIO LEAO BEZERRA DA SILVEIRACPF

ANTONIO LOUREIRO DA SILVA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 3.901,56

Autor

ANTONIO LEANDRO NOGUEIRA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (24/03/2026)

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