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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDEIR SANTANA MACEDOCPF

ADRIANO DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

VALDECIO SANTANA MACEDO

VALTEME SANTANA MACEDO

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

REILSON PEREIRA DE ARAUJO

MANOEL JOSE DE SENACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Autor:

LUANA DA SILVA ALVES· OAB BA 47807· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE ANDRADE SANTOS

LUANA DA SILVA ALVES

MAXIMINO MONTEIRO JUNIORCPF

VALDEIR SANTANA MACEDO

Reu

ANTONIO MAURICIO PARADA COUTINHOCPF

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

MANOEL JOSE DE SENA

MARCIA ROCHA TEIXEIRA

REILSON PEREIRA DE ARAUJO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA ALVES· OAB BA 47807· CPF 023.***.***-05

Autor:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Reu:

LUANA DA SILVA ALVES· OAB BA 47807· CPF 023.***.***-05

Reu:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA

EDIMAR CARDOSO DOS SANTOS

JOSE SANDRO ARTUR DA SILVA

ED CARLOS DOS SANTOS

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JULIANO MARCULA DE ALMEIDA LIMA· OAB PE 29287· CPF 025.***.***-70

Reu:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Reu:

ANA VERENA LEAL REZENDE· OAB BA 27673· CPF 806.***.***-00

Reu:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Jaira Fagundes Moreira De Araujo Reu: Valdeci Costa De Jesus Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700) Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146) Reu: José Rodrigues Dos Santos Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0384221-05.2012.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Juri... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ISABELLE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 61557· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEANDRO NUNES DOS SANTOSCPF

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Reu:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO NUNES DOS SANTOSCPF

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Autor:

LUIZ ANTONIO ILLIPRONTE II· OAB PR 92486· CPF 021.***.***-92

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Reu:

LUIZ ANTONIO ILLIPRONTE II· OAB PR 92486· CPF 021.***.***-92

Reu:

JOCELAINE DA SILVA GODOIS· OAB PR 92920

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONçA E ADVOGADOS – ESCRITóRIO DE ADVOCACIA

Reu

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Autor:

LEANDRO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 252544· CPF 173.***.***-60

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

LEANDRO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 252544· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0018464-35.2024.8.26.0001 (processo principal 1026990-47.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - Leandro Nunes dos Santos - Fica o interessado ciente de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº 20251015105439073811 e encaminhado para conferência e posterior assinatura do magistrado. O pagamento p... (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS NUNESCPF

RODRIGO DA SILVA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

KARIN SOHNE GENZ· CPF 439.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1 (30/01/2025)

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