Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL ANTONIO RIBEIRO Advogado(s): DIEGO SILVA MESQUITA, DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA, TIAGO DE SOUZA AMORIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. CONDUTA SOCIAL. AÇÕES PENAIS EM CURSO. VALORAÇÃO NEGATIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE, PER... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 430,49

Autor

MUNCIPIO DE CONCEICAO DO COITE

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA ALVES

Advogados

Reu:

DENIS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 31886· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EDLAIRTON GOMES DE SOUZACPF

Outros

JAELAN ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB CE 34208· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0270367-25.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ POLO PASSIVO:EDLAIRTON GOMES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAELAN ALVES DA SILVA JUNIOR - CE34208 Destinatários:JAELAN ALVES DA SILVA JUNIOR - CE34208 FINALIDADE: Intimar o advogado representante da parte... (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EDLAIRTON GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JAELAN ALVES DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Publicado Edital em 13/10/2025. Documento: 173592489 (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO PEREIRA ALVES

Advogados

Reu:

HUDSON ALVES DA SILVA· OAB GO 48729

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO PEREIRA ALVES

Advogados

Reu:

HUDSON ALVES DA SILVA· OAB GO 48729

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA ALVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS, JIJ E PRECATORIAS CRIMINAIS DE PARA DE MINAS

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CRISTINA DE SOUZA SANTOS· OAB MG 212737

Autor:

MONIQUE TRINDADE BORGES· OAB MG 220808

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

INGRID CRISTINA DE SOUZA SANTOS· OAB MG 212737· CPF 102.***.***-96

Autor:

MONIQUE TRINDADE BORGES· OAB MG 220808· CPF 113.***.***-47

Reu:

INGRID CRISTINA DE SOUZA SANTOS· OAB MG 212737· CPF 102.***.***-96

Reu:

MONIQUE TRINDADE BORGES· OAB MG 220808· CPF 113.***.***-47

Último movimento: Publicação (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2016

Distribuição

24/04/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO RAIMUNDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

ARLON COELHO SILVA

LEANDRO PEREIRA ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO RAIMUNDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

LEANDRO PEREIRA ALVES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ARLON COELHO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Reu

CARLOS ALBERTO VIANA CORDEIROCPF

Último movimento: Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279) (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 47.138,00

Autor

SUN CHENG YUAN

SUN CHENG YUANCPF

MARGARETH TAVARES SUN

Reu

ESPOLIO DE WU RAM SHIONG

ESPOLIO DE SUN SHENG

Advogados

Autor:

STEFANIA MEEY LAY SUN· OAB GO 387706

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal