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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOVENSAN JOSE PEREIRA

LEANDRO PEREIRA

Advogados

Reu:

ENEIAS RODRIGUES TEODORO· OAB GO 45326

Reu:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA· OAB GO 54505

Último movimento: Processo Arquivado (27/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELZA BRASIL MOURACPF

Reu

NATAN RIBEIRO DE MIRANDACPF

DESCONHECIDO

LEANDRO PEREIRA

NATAN RIBEIRO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Reu:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

31/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ENIVAL MARTINS FERREIRA

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA FERRAZ em 20/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA

Reu

ENIVAL MARTINS FERREIRA

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 184148· CPF 098.***.***-67

Autor:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 184148· CPF 098.***.***-67

Outros

GABRIEL ARANTES BRAGA· OAB MG 824

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Reu:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARTA CANDIDO VAZCPF

Advogados

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Autor:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417

Autor:

JULIANO LOMAZINI· OAB MG 102209

Reu:

LEANDRO PEREIRA· OAB MG 152879

Outros

DEBHORA ALINE DE MELO BEGHINI· OAB MG 169982

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARTA CANDIDO VAZCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Reu:

LEANDRO PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ALCINETE OLIVEIRA PANTOJA em 13/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA

MAURICIO DE SOUSA

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INDALECIO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA SZEUCZUK· OAB PR 60732· CPF 045.***.***-70

Reu:

MARCIA REGINA ANTUNES DA ROSA STOEBERL· OAB PR 43237· CPF 841.***.***-20

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE STOEBERL· OAB PR 5792· CPF 004.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INDALECIO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JORGE GUILHERMINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

DEIWITI DE ALMEIDA· OAB PR 41977· CPF 029.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

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