Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS LAPENDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS LAPENDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIASCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIASCPF

PAULA FRANCINETE DA SILVEIRA AMORIMCPF

ALVARO LUIZ BEZERRACPF

CARLOS FELIPE MONTENEGRO DE MEDEIROSCPF

GEORGE CHRISTIAN BASILIO THOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIASCPF

CARLOS EDUARDO XAVIERCPF

CARLOS FELIPE MONTENEGRO DE MEDEIROSCPF

PAULA FRANCINETE DA SILVEIRA AMORIMCPF

ALVARO LUIZ BEZERRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PAULA FRANCINETE DA SILVEIRA AMORIMCPF

GEORGE CHRISTIAN BASILIO THOCPF

ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIASCPF

CARLOS FELIPE MONTENEGRO DE MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 41.615,86

Autor

ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 41.615,86

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 6.689,80

Autor

ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.530,00

Autor

ALEXSANDRA LOPES PRIETOCPF

LEANDRO LOPES PRIETOCPF

Reu

MARINEUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO· OAB MS 16012· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA LOPES PRIETOCPF

LEANDRO LOPES PRIETOCPF

Advogados

Autor:

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO· OAB MS 16012· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal