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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

16/01/1989

Distribuição

16/01/1989

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO RAMOS & AYALA LTDA.CNPJ

ODAIR RAMOS AYALACPF

Reu

CLARICE DE FATIMA DOS SANTOS RAFFA

ERMELINDO RAFFACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA· OAB SP 111346· CPF 024.***.***-83

Reu:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 368.602,63

Autor

LEANDRO RAFAEL DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO GASPARCPF

Advogados

Autor:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS· OAB SP 256771· CPF 278.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEANDRO RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOANA REIS ANDRADE· OAB SP 516477· CPF 426.***.***-61

Autor:

CAMILA PRISCILA CAMARGO· CPF 384.***.***-16

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RAFAEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO RAFAEL DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO· OAB SP 197602· CPF 274.***.***-38

Autor:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO· OAB SP 441367· CPF 470.***.***-81

Autor:

GABRIELLE APARECIDA SILVA· OAB SP 471384· CPF 459.***.***-52

Reu:

ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO· OAB SP 197602· CPF 274.***.***-38

Reu:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO· OAB SP 441367· CPF 470.***.***-81

Reu:

GABRIELLE APARECIDA SILVA· OAB SP 471384· CPF 459.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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