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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 4.939,48

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAJAO FILHOCPF

Reu

PITE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RAJAO· OAB DF 77958· CPF 619.***.***-34

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Abandono de funçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RAJAO FILHOCPF

Reu

AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RAJAO· OAB DF 77958· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 811,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700937-96.2020.8.07.0001. APELANTE: ALTAMIRO RAJAO APELADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 21 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 22.162,60

Autor

ALTAMIRO RAJAOCPF

ANA LUCIA NATAL RAJAOCPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Advogados

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Autor:

ALTAMIRO RAJAO· OAB DF 77958· CPF 619.***.***-34

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· CPF 645.***.***-53

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO RAJAOCPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO RAJAOCPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RAJAO· OAB DF 77958· CPF 619.***.***-34

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO RAJAOCPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RAJAO· OAB DF 77958· CPF 619.***.***-34

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700937-96.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: ALTAMIRO RAJÃO AGRAVADO: CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo interposto por ALTAMIRO RAJÃO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte recorrida apresentou... (19/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 66.900,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BOMBEIROS BRASILEIROSCNPJ

ALTAMIRO RAJAOCPF

Outros

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 30.810,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTAMIRO RAJAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 21.898,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTAMIRO RAJAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/06/2021 23:59. (19/06/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEA NUNES DE SALLES ALMEIDA MOURACPF

VALDEVIR RODRIGUES PINHEIRO FILHOCPF

Reu

ALAN JOSE NATAL RAJAOCPF

ALTAMIRO RAJAOCPF

ANDREA JORGE MAIACPF

CELIO CARVALHO DE MIRANDACPF

DALMO AVILA DE OLIVEIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· OAB DF 54495· CPF 010.***.***-31

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT XAVIER· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Autor:

ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO· OAB DF 11839· CPF 046.***.***-91

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ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO· OAB DF 11839· CPF 046.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

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