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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARICELMA DOS SANTOS BRITESCPF

Reu

TNL PCS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA PITANGA CARIA· OAB BA 75287· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maricelma Dos Santos Brites Advogado: Leandro Teixeira Pitanga Caria (OAB:BA75287) Interessado: Tnl Pcs S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501553-36.2016.8.05.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0501553-36.2016.8.05.00... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARICELMA DOS SANTOS BRITESCPF

Reu

TNL PCS S/ACPF

Outros

LEANDRO TEIXEIRA PITANGA CARIA· OAB BA 75287· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORConsignação em Pagamento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELINA DA CONCEICAOCPF

Reu

RAFAEL ALVES GALVAO 05496961564CNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA PITANGA CARIA· OAB BA 75287· CPF 074.***.***-94

Autor:

LETICIA GUIMARAES CARVALHAL MATOS· OAB BA 79521· CPF 858.***.***-71

Autor:

VITORIA PAOLA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 79470· CPF 038.***.***-10

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA GUIMARAES CARVALHAL MATOS em 18/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO BRANDAO FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA PITANGA CARIA· OAB BA 75287· CPF 074.***.***-94

Autor:

MICHEL OLIVEIRA DORIA· OAB BA 45510· CPF 011.***.***-81

Autor:

JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO· OAB BA 71610· CPF 934.***.***-49

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO BRANDAO FILHO em 24/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.195,23

Autor

MARCELO ROSADO GALRAO GUIMARAESCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA GUIMARAES CARVALHAL MATOS· OAB BA 79521· CPF 858.***.***-71

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA PITANGA CARIA· OAB BA 75287· CPF 074.***.***-94

Autor:

VITORIA PAOLA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 79470· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 49.793,32

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOVASCREEN SILK E SIGN LTDACNPJ

EDAILTON CARVALHO DOS SANTOSCPF

ALZELI FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON MOREIRA DA SILVA· OAB BA 38083· CPF 895.***.***-04

Reu:

JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO· OAB BA 71610· CPF 934.***.***-49

Reu:

MICHEL OLIVEIRA DORIA· OAB BA 45510· CPF 011.***.***-81

Reu:

RAPHAEL BULCAO FARIAS LUZ TAVARES· OAB BA 62357· CPF 063.***.***-93

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA PITANGA CARIA· OAB BA 75287· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.766,11

Autor

DJAVAN DE JESUS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA PAOLA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 79470· CPF 038.***.***-10

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA PITANGA CARIA· OAB BA 75287· CPF 074.***.***-94

Autor:

LETICIA GUIMARAES CARVALHAL MATOS· OAB BA 79521· CPF 858.***.***-71

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.766,11

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DJAVAN DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MICHELLE PESTANA GODOI

Reu:

VITORIA PAOLA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 79470· CPF 038.***.***-10

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA PITANGA CARIA· OAB BA 75287· CPF 074.***.***-94

Reu:

LETICIA GUIMARAES CARVALHAL MATOS· OAB BA 79521· CPF 858.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DUTRA VILAS BOASCPF

Reu

MARINA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

ANDRE DUTRA VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO RENE CERETTI· OAB SP 263313· CPF 099.***.***-88

Autor:

LEANDRO RENE CERETTI· OAB SP 337634· CPF 359.***.***-77

Reu:

JEAN CARLOS PEDROSO DA SILVA FRANCISCO· OAB SP 390253· CPF 412.***.***-13

Outros

FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 440362

VICTOR JOSE CRUZ CORREIA· OAB SP 401489

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 5.033,00

Autor

JOAQUIM ALVES CONRADOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RENE CERETTI· OAB SP 337634· CPF 359.***.***-77

Autor:

MARIA APARECIDA MARTINS CERETTI· OAB SP 496722· CPF 294.***.***-60

Autor:

AGUINALDO RENE CERETTI· OAB SP 263313· CPF 099.***.***-88

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.086,97

Autor

DEJANIRA CASAGRANDE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RENE CERETTI· OAB SP 337634· CPF 359.***.***-77

Autor:

AGUINALDO RENE CERETTI· OAB SP 263313· CPF 099.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.086,97

Autor

DEJANIRA CASAGRANDE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RENE CERETTI· OAB SP 337634· CPF 359.***.***-77

Autor:

AGUINALDO RENE CERETTI· OAB SP 263313· CPF 099.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.086,97

Autor

DEJANIRA CASAGRANDE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RENE CERETTI· OAB SP 337634· CPF 359.***.***-77

Autor:

AGUINALDO RENE CERETTI· OAB SP 263313· CPF 099.***.***-88

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/07/2022)

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