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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

Reu

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Reu:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOS em 23/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 703.801,49

Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADECPF

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO· OAB BA 42539· CPF 012.***.***-38

Reu:

JUCELINA COSTA MOREIRA· OAB BA 8090· CPF 146.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADECPF

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 703.801,49

Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS

Reu:

JUCELINA COSTA MOREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 703.801,49

Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADECPF

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUCELINA COSTA MOREIRA

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 24738

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

JUCELINA COSTA MOREIRA

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (22/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROBSON BRANDAO TEIXEIRACPF

Reu

ONG - RENASCENDOCNPJ

ONG - RENASCENDOCPF

LEANDRO GOMES MATOSCPF

JOELMA FERREIRA NEPOMUCENO MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS VAGNER DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 221257· CPF 006.***.***-14

Reu:

GISELLE CARVALHO DA SILVA GAVINHO SARDINHA· OAB RJ 150958· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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