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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 412,50

Autor

LEANDRO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

GRAND NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 412,50

Autor

LEANDRO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

CLAP ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.962,12

Autor

LEANDRO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 5.800,00

Autor

LEANDRO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

REDE ANDRADE ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL KAYSER PEREIRA MACHADO· OAB RS 88262· CPF 002.***.***-05

Reu:

MARIA TERESA GOLDSCHMIDT· OAB RS 80299· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Reu

RICARDO VIEIRA DINIZCPF

EVERTON GUIMARAES MAYERCPF

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEREDO

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Autor:

CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA· OAB SP 344179· CPF 386.***.***-05

Reu:

FRED MORENO· CPF 059.***.***-30

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Reu:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CLEUSA DOS SANTOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Reu:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003498212018826005220250912085140 (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIANA BUESSIO TORRES· OAB SP 371387· CPF 289.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Reu

RICARDO VIEIRA DINIZCPF

EVERTON GUIMARAES MAYERCPF

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEREDO

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Autor:

CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA· OAB SP 344179· CPF 386.***.***-05

Reu:

FRED MORENO· OAB SP 231596· CPF 059.***.***-30

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Reu:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 84615· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 84615· CPF 001.***.***-06

Autor:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 84615· CPF 001.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CLEUSA DOS SANTOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 84615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Reu:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003498212018826005220250912085140 (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 84615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIANA BUESSIO TORRES· OAB SP 371387· CPF 289.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/09/2025)

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