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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO RODRIGO DE SáCPF

Advogados

Reu:

VITÓRIA NERIS DE MELO· OAB SP 417433· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001883-56.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Rodrigo de Sá - Conforme atestados juntados, houve leitura de 2 (duas) obras literárias, no período máximo estipulado pela resolução, motivo pelo qual DECLARO a remição de 8 (oito) dias da pena. Retifique-se o cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP), e abra-se vista às partes par... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

MARIA ANATILDES GOMES DA SILVACPF

Reu

LEANDRO DE SA

ANTONIO LEANDRO SOUSA PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO PEREIRA· OAB MA 15358· CPF 840.***.***-91

Autor:

MARCIO BARROZO DA SILVA· OAB MA 18089· CPF 045.***.***-80

Autor:

MARCELO MOREIRA MOTA· OAB PI 10841· CPF 025.***.***-52

Reu:

GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB MA 12796· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CARVALHO PEREIRA em 28/01/2022 23:59. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ANTONIO LEANDRO SOUSA PAIVACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA

LEANDRO DE SA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA· OAB MA 19733· CPF 053.***.***-50

Reu:

THIAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 17619· CPF 045.***.***-06

Reu:

FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA· OAB MA 19733· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/07/2025)

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