Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1520 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

FOSFERPET - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RACAO ANIMAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2777505/SP (2024/0400176-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 AGRAVADO: FOSFERPET - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RACAO ANIMAL LTDA ADVOGADO: DANILO HORA CARDOSO - SP259805 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

FOSFERPET - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RACAO ANIMAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 489.200,56

Autor

PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2763036/SP (2024/0378232-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA ADVOGADO: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ - PR019886 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 137.696,40

Autor

NPE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

CLOVIS BOTTIN· OAB SP 462792· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2655616/SP (2024/0195426-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: NPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO: CLÓVIS BOTTIN - SC037081 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 15/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NPE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018121672021403610020260330171806 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 137.696,40

Autor

NPE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

CLOVIS BOTTIN· OAB SP 462792· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 21.100,00

Autor

MESSIAS FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Outros

SANDRA MARIA FONTES SALGADO· OAB SP 327462· CPF 245.***.***-15

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.110.000,00

Autor

MESSIAS FERREIRA FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MESSIAS FERREIRA FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

FABIOLA MIOTTO MAEDA· CPF 297.***.***-22

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

FABIOLA MIOTTO MAEDA· CPF 297.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 315.271,21

Autor

ALLURE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Outros

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN· OAB SP 247162· CPF 311.***.***-56

ARTUR RICARDO RATC· OAB SP 256828· CPF 280.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLURE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO RATC· OAB SP 256828· CPF 280.***.***-89

Autor:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN· OAB SP 247162· CPF 311.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 100.462,99

Autor

TOP - CRED INFORMACOES E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARUBAYASHI ANGELOZZI· CPF 246.***.***-74

Outros

LARISSA KELANNY DE PAULA ESTEVAM· OAB SP 506815

VICTÓRIA TRIVELATO TORDIN· OAB SP 376394

LUÍS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

MÔNICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de TOP - CRED INFORMACOES E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOP - CRED INFORMACOES E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP - CRED INFORMACOES E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TOP - CRED INFORMACOES E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

ADRIANA MARUBAYASHI ANGELOZZI· CPF 246.***.***-74

Autor:

VICTORIA TRIVELATO TORDIN· CPF 428.***.***-42

Reu:

ADRIANA MARUBAYASHI ANGELOZZI· CPF 246.***.***-74

Reu:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Reu:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Reu:

LARISSA KELANNY DE PAULA ESTEVAM· CPF 450.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2017

Distribuição

10/09/2017

Valor

R$ 304.222,05

Autor

MARCELLA MARTINS CHALFONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADOLFO BALBUENA· OAB SP 199501· CPF 047.***.***-26

Autor:

PATRICIA VALERIO MARTINS EROLES· CPF 093.***.***-13

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLA MARTINS CHALFONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADOLFO BALBUENA· OAB SP 199501· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

R$ 304.222,05

Autor

MARCELLA MARTINS CHALFONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADOLFO BALBUENA· OAB SP 199501· CPF 047.***.***-26

Autor:

PATRICIA VALERIO MARTINS EROLES· CPF 093.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

JOSE LEONILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 427298· CPF 883.***.***-72

Autor:

IEDA PRANDI· OAB SP 182799· CPF 254.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA PRANDI· OAB SP 182799· CPF 254.***.***-77

Autor:

ODAIR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 427298· CPF 883.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

JOSE LEONILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ARKEMA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Outros

PABLO FRAPOLLI TAVARES· OAB RJ 237201

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019500142019403610020260226133509 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ARKEMA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

PABLO FRAPOLLI TAVARES· CPF 122.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 26.161,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROVIG - FORMACAO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS RODRIGUES KERBAUY· OAB SP 162639· CPF 176.***.***-18

Autor:

CAROLINA GOUVEA DOMINGUES· CPF 356.***.***-32

Autor:

MARCOS CÉZAR NAJJARIAN BATISTA· OAB SP 127352· CPF 090.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 26.161,00

Autor

PROVIG - FORMACAO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

LUIS RODRIGUES KERBAUY· OAB SP 162639· CPF 176.***.***-18

Autor:

CAROLINA GOUVEA DOMINGUES· CPF 356.***.***-32

Autor:

MARCOS CÉZAR NAJJARIAN BATISTA· OAB SP 127352· CPF 090.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal