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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 20.590,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

LEANDRO ROLAND BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

ERACLIDES OSORIO FLORES· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decisão interlocutória (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 737.254,32

Autor

ELISANGELA MACHADO FERREIRA BERBERTCPF

LEANDRO BALTAZAR BERBERTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS· OAB SP 191784· CPF 247.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS SIMOES DOS SANTOS· OAB RJ 158186· CPF 111.***.***-38

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 737.254,32

Autor

LEANDRO BALTAZAR BERBERTCPF

ELISANGELA MACHADO FERREIRA BERBERTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS· OAB SP 191784· CPF 247.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS SIMOES DOS SANTOS· OAB RJ 158186· CPF 111.***.***-38

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado (06/02/2025)

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