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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GELTER DOS SANTOS EXALTACAO

GELTER DOS SANTOS EXALTACAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GELTER DOS SANTOS EXALTACAOCPF

Outros

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GELTER DOS SANTOS EXALTACAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GELTER DOS SANTOS EXALTACAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GELTER DOS SANTOS EXALTACAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO DE JESUS

Advogados

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEANDRO DE JESUS

THALES ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 31146

Reu:

IAGO PEREIRA MOTA CARRIJO· OAB GO 50674

Outros

RODRIGO SILVA DE ALMEIDA· OAB GO 59246

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 103157

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JORGE FRETE ARGUELHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB SP 185295· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO DE JESUS

Último movimento: Documento (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 11.920,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.920,00

Autor

LEANDRO DE JESUSCPF

Reu

FERRAZ CLIMATIZACAO, COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE JESUS

Reu

EDUARDO SERRANO NóBREGA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE JESUS

Reu

EDUARDO SERRANO NóBREGA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº: 0851316-02.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE S... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 30.932,80

Autor

ISMAR GOMES DE AMORIM FILHOCPF

ALESSANDRA AMORIM DE ABREUCPF

Reu

LEANDRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PE 30499· CPF 071.***.***-66

Autor:

ALESSANDRA AMORIM DE ABREU· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAR GOMES DE AMORIM FILHOCPF

Reu

LEANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PE 30499· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISMAR GOMES DE AMORIM FILHO CURADOR(A): ALESSANDRA AMORIM DE ABREU EXEQUENTE: ALESSANDRA AMORIM DE ABREU EXECUTADO(A): LEANDRO DE JESUS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID217516046. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30 de outubro de 2025. JOÃO JOSSIVAN DA SILVA Dire... (31/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LEANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

PAMELA CAROLINA MACHADO· OAB SC 040272· CPF 064.***.***-03

Autor:

MARIANA VIEIRA GOMES· OAB SC 036503· CPF 033.***.***-14

Autor:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Autor:

PATRICIA MULLER· OAB SC 018295· CPF 022.***.***-26

Reu:

PAMELA CAROLINA MACHADO· OAB SC 040272· CPF 064.***.***-03

Reu:

MARIANA VIEIRA GOMES· OAB SC 036503· CPF 033.***.***-14

Reu:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Reu:

PATRICIA MULLER· OAB SC 018295· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LEANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

PAMELA CAROLINA MACHADO· OAB SC 040272· CPF 064.***.***-03

Autor:

MARIANA VIEIRA GOMES· OAB SC 036503· CPF 033.***.***-14

Autor:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Autor:

PATRICIA MULLER· OAB SC 018295· CPF 022.***.***-26

Reu:

PAMELA CAROLINA MACHADO· OAB SC 040272· CPF 064.***.***-03

Reu:

MARIANA VIEIRA GOMES· OAB SC 036503· CPF 033.***.***-14

Reu:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Reu:

PATRICIA MULLER· OAB SC 018295· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE JESUS

Reu

THAYNARA DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

MOISES RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 80769· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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