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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 14.705,54

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO SILVA CUNHACPF

Outros

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB BA 55139· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/09/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LEANDRO SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

SANDRO MARCOS PEREIRA· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTANA

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.285.449,25

Autor

ANANIAS JUSTINO FERREIRA NETOCPF

DENISE TEREZINHA BATISTA ARANTES JUSTINO FERREIRACPF

Reu

MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO· OAB GO 30428· CPF 907.***.***-34

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ALESSANDRO MIRANDA SOUSA

ADRIANO MIRANDA DE SOUSA

LEANDRO SANTANA

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MIRANDA DE SOUSA

ALESSANDRO MIRANDA SOUSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO MIRANDA DE SOUSA

ALESSANDRO MIRANDA SOUSACPF

LEANDRO SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tratam os presentes autos sobre a prática do crime de Roubo Majorado (art. 157, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro), imputado a ALESSANDRO MIRANDA SOUZA. O réu foi sentenciado e condenado a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto e ao pagamento de 53 (cinquenta e três) dias-multa. O Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do apenado no id. 117545023. É o relatório. Decido. Passo a... (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO MIRANDA DE SOUSA

ALESSANDRO MIRANDA SOUSACPF

LEANDRO SANTANA

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (08/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Expurgos InflacionáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTANA

RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIACPF

Reu

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS

IT SERVICOS CORPORATIVOS, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SANTANA (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GUILHERME BORGES CHAVESCPF

JHONATAN SILVA VIANACPF

MARIA DA GUIA SILVA NETACPF

Advogados

Reu:

CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 647.***.***-72

Reu:

JOSE GOMES DE SOUZA JUNIOR· CPF 723.***.***-00

Reu:

DANIEL TAVARES DOS SANTOS· CPF 977.***.***-00

Reu:

CARLA APARECIDA RUFINO FREITAS· CPF 648.***.***-87

Reu:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 043305· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GUIA SILVA NETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 043305· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0723584512021807000120250708110119 (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN SILVA VIANACPF

MARIA DA GUIA SILVA NETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA RUFINO FREITAS· CPF 648.***.***-87

Autor:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 043305· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 4.354,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO MARIANO RODRIGUESCPF

Reu

TAMARA GOULART DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 43305· CPF 028.***.***-23

Reu:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA GOULART DE SOUZACPF

Reu

THIAGO MARIANO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Autor:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 43305· CPF 028.***.***-23

Reu:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Reu:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 43305· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 208949180 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Custas pelo requerido. Sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identifica... (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA GOULART DE SOUZACPF

Reu

THIAGO MARIANO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Autor:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 43305· CPF 028.***.***-23

Reu:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Reu:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 43305· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WAGNER PINTO DE ALENCARCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DANILO CAVALCANTE DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 4.697,45

Autor

SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ENDER FERMIN AREVALO AREVALOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON LEANDRO SANTANA· OAB DF 43305· CPF 028.***.***-23

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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