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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 320,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Leandro Santana Dos Santos Exequente: Municipio De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Francisco Barbosa De Andrade Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952) Terceiro Interessado: Marcelo Santana Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Leandro Santana Dos Santos Testemunha: Antonio Marcos Santana Dos Santos Testemunha: Luciano Santana Dos Santos Testemunha: Balbina Dias Dos Santos Testemunha: Mirian Dos Santos Testemunha: Eliana Gomes De Souza Testemunha: Isac Alves Santos Testemunha: Luc... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 464,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Leandro Santana Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00193... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 277,98

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE VAZ PINTO· OAB GO 60998· CPF 752.***.***-49

Autor:

KAIRO SOUZA RODRIGUES· OAB GO 57680· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 1ª Vara Judicial - Serventia Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, Bela Vista, Rubiataba/GO - Tel.: (62) 3611-2102. E-mail: [email protected] Processo: 5385953-39.2025.8.09.0139 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Leandro Santana Dos Santos Polo Passivo: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Rubiataba E... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 117.098,13

Último movimento: Cálculo de Custas (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J SAFRA SA

Reu

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB GO 91045

Reu:

MATHEUS FELIPE VAZ PINTO· OAB GO 60998· CPF 752.***.***-49

Reu:

KAIRO SOUZA RODRIGUES· OAB GO 57680· CPF 041.***.***-46

Reu:

ADÃO MARTINS BARBOSA· OAB GO 11476

Último movimento: Custas (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILSON APARECIDO PEREIRA PEIXOTO· OAB PR 43362· CPF 536.***.***-59

Autor:

BRUNA DA SILVA RAMOS· OAB PR 99291· CPF 094.***.***-74

Reu:

EDILSON APARECIDO PEREIRA PEIXOTO· OAB PR 43362· CPF 536.***.***-59

Reu:

BRUNA DA SILVA RAMOS· OAB PR 99291· CPF 094.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CRIMINAL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1272 - Celular: (44) 9820-7658 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001458-20.2020.8.16.0167 Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de Leandro Santana dos Santos, já qualifica... (03/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILSON APARECIDO PEREIRA PEIXOTO· OAB PR 43362· CPF 536.***.***-59

Autor:

BRUNA DA SILVA RAMOS· OAB PR 99291· CPF 094.***.***-74

Reu:

EDILSON APARECIDO PEREIRA PEIXOTO· OAB PR 43362· CPF 536.***.***-59

Reu:

BRUNA DA SILVA RAMOS· OAB PR 99291· CPF 094.***.***-74

Último movimento: Definitivo (28/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Reu

JOABE DA CONCEICAO SILVA

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

GRAZIELLE DOYLL DA SILVA· OAB SC 055337· CPF 010.***.***-42

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

GRAZIELLE DOYLL DA SILVA· OAB SC 055337· CPF 010.***.***-42

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Reu:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Último movimento: Provisório (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

LEANDRO DE CASTRO SILVA· OAB SP 258372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LEANDRO DE CASTRO SILVA· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/05/2026)

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