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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

ADRIANO DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Autor:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

ADRIANO DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Autor:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

ADRIANO DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Autor:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEANDRO COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Reu:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (28/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEANDRO COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Reu:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: LEANDRO COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES (OAB GO025633) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Tel... (10/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEANDRO COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Reu:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ABIQUEILA DOS SANTOS LIMACPF

ADRIANNE MUNIZ DE MORAESCPF

AGENOR MACHADO DA SILVA NETOCPF

ANDERSON BARBOSA SANTOS

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Autor:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Autor:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Autor:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Reu:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 16.509,00

Último movimento: Cálculo de Custas (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTOS COSTA

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILLER GOULART DA SILVA· OAB GO 42210· CPF 014.***.***-07

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

MILLER GOULART DA SILVA· OAB GO 42210· CPF 014.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Documento emitido, datado e assinado digitalmente por HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA - (Matrícula 5059283), em com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTOS COSTA

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILLER GOULART DA SILVA· OAB GO 42210· CPF 014.***.***-07

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

MILLER GOULART DA SILVA· OAB GO 42210· CPF 014.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Último movimento: Custas (23/06/2025)

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