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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FABIO MIRANDA CARVALHO

Reu

DAVID GRACIANO LIMA

Advogados

Autor:

THALYTA CAVALHEIRO DAMER DE OLIVEIRA· CPF 093.***.***-30

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVERSON DE CASTRO CABRAL· CPF 092.***.***-62

Outros

DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO· OAB RJ 123699

CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA· OAB RJ 166542· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID GRACIANO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA· OAB RJ 166542· CPF 058.***.***-55

Autor:

DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crime TentadoDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVID GRACIANO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVID GRACIANO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SHEILA LUANA MEDEIROS DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000698-11.2026.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SHEILA LUANA MEDEIROS DE SOUZA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo a denúnci... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002486-38.2021.8.03.0009. APELANTE: NATA CARNEIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOABSON OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000697-26.2026.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOABSON OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DARLAN RIBEIRO LEAL

Advogados

Autor:

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO· OAB AP 5942· CPF 025.***.***-69

Reu:

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO· OAB AP 5942· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006853-48.2026.8.03.0002. 1 - Recebo da denúncia neste ato, pois preenchidos os requisitos do artigo 41, CPP. 2 - Junte-se a certidão criminal atualizada do réu. 3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CGJ, fazer constar na respectiva certidão os números da carteira de identidade e do CPF do citando. Caso se... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOANDERSON CARVALHO DE FREITAS SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001026-38.2026.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOANDERSON CARVALHO DE FREITAS SOUSA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo a d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Psicológica contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE BENISON DA SILVA DE MELOCPF

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LEANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Leandro Santos De Souza Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Interessado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 06/2016) 1- Ficam as partes intimadas... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDOUS OLIVEIRA FREITASCPF

LEANDRO SANTOS DE SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDOUS OLIVEIRA FREITASCPF

LEANDRO SANTOS DE SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS GABRIEL FIUZA DE SOUZACPF

LEANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA NUNES DE NUNES· OAB BA 45826

Reu:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL FIUZA DE SOUZA em 08/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. F. D. S.

LEANDRO SANTOS DE SOUZA

TAINA NUNES DE NUNESCPF

Reu

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TAINA NUNES DE NUNES· OAB BA 45826· CPF 030.***.***-80

Reu:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TAINA NUNES DE NUNES· OAB BA 45826· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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