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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 6.365,54

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

LEANDRO SILVA BATISTA CONSTRUCOES - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 12.656,25

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

LEANDRO BATISTA SILVACPF

2 TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JÚNIOR· OAB MA 007550· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

LEANDRO BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JÚNIOR· OAB MA 007550· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BATISTA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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