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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE LEANDRO DA SILVA RAFAELCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PB

Advogados

Autor:

HELOYSE KIARA DO NASCIMENTO AMORIM· OAB PB 35279· CPF 131.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LEANDRO DA SILVA RAFAELCPF

Advogados

Reu:

HELOYSE KIARA DO NASCIMENTO AMORIM· OAB PB 35279· CPF 131.***.***-43

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

16/01/1989

Distribuição

16/01/1989

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO RAMOS & AYALA LTDA.CNPJ

ODAIR RAMOS AYALACPF

Reu

CLARICE DE FATIMA DOS SANTOS RAFFA

ERMELINDO RAFFACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA· OAB SP 111346· CPF 024.***.***-83

Reu:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 368.602,63

Autor

LEANDRO RAFAEL DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO GASPARCPF

Advogados

Autor:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS· OAB SP 256771· CPF 278.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEANDRO RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOANA REIS ANDRADE· OAB SP 516477· CPF 426.***.***-61

Autor:

CAMILA PRISCILA CAMARGO· CPF 384.***.***-16

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/02/2026)

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