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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 90.713,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MONTREALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI - MECNPJ

LEANDRO DA SILVEIRA SPERBCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Autor:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50215215820178210001 (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 13.738,80

Autor

GIULIANA ALMEIDA MARRACPF

RENATO LEANDRO SPERACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA· OAB RN 4335· CPF 915.***.***-25

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 234.390,00

Autor

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MARRACPF

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395· CPF 873.***.***-00

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravado: Luiz Augusto Almeida Marra Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0811246-17.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito da... (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MARRACPF

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MARRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO LEANDRO SPERACPF

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MARRACPF

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1375 - STJ - RR (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MARRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Autor:

TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA· OAB MS 14737· CPF 018.***.***-94

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 234.390,00

Autor

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MARRACPF

RENATO LEANDRO SPERACPF

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MARRACPF

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Autor:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Incidente em Processamento (16/10/2025)

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