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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 37.275,21

Autor

OSVALDO CARLOS STEINCPF

LEANDRO STEINCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

RALF SIEWERDTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 062436· CPF 978.***.***-63

Autor:

BRUNO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 075446· CPF 008.***.***-60

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265138143 (Custas Finais ou Complementares) (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 37.275,21

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

LEANDRO STEINCPF

OSVALDO CARLOS STEINCPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

BRUNO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 075446· CPF 008.***.***-60

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 062436· CPF 978.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 37.275,21

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

LEANDRO STEINCPF

OSVALDO CARLOS STEINCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 062436· CPF 978.***.***-63

Reu:

BRUNO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 075446· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265138143 (Custas Finais ou Complementares) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.469,58

Autor

LEANDRO STEIN AMAROCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHRIST· OAB ES 41813· CPF 138.***.***-65

Último movimento: Extinto o processo por desistência (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO STEIN AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES

Advogados

Autor:

JONATAS MOURA BRAGA· OAB ES 34178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: LEANDRO STEIN AMARO PARTE RE: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS e outros RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR. CONDENAÇÃO CRIMINAL. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. P... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO STEIN AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES

Advogados

Autor:

JONATAS MOURA BRAGA· OAB ES 34178· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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