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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGUIMAR LEAL NETOCPF

UELITON SALES DA SILVACPF

WILSON GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO· CPF 040.***.***-05

Reu:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Reu:

MARIO ANISIO BARBOSA· OAB GO 16139

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIMAR LEAL NETOCPF

UELITON SALES DA SILVACPF

WILSON GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO· CPF 040.***.***-05

Autor:

MARIO ANISIO BARBOSA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 31.813,48

Autor

MARCIA SOCORRO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS SANCHEZ PARDINACPF

LEAO AGUIARCPF

REINA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB PA 26278· CPF 015.***.***-08

Autor:

LUCAS DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO· OAB PA 25861· CPF 019.***.***-09

Autor:

JOAO ALVES ADDARIO NETO· OAB PA 25693· CPF 008.***.***-69

Reu:

MARY AGUIAR DE LIMA· CPF 118.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 6.184,00

Reu

LEAO AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRANDA LIMA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

LEAO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CARLOS SANCHEZ PARDINACPF

MARY AGUIARCPF

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LEAO AGUIARCPF

REINA AGUIARCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA· CPF 042.***.***-10

Reu:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB PA 33992· CPF 005.***.***-02

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 176.813,48

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 176.813,48

Autor

REINA AGUIARCPF

LEAO AGUIARCPF

MARY AGUIAR DE LIMA

Reu

JORGE EDUARDO FARIASCPF

IVANETE ARAUJO DA COSTA FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

EDILENE CHAVES MACEDO PEDROSA· OAB PA 7748· CPF 250.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEAO AGUIARCPF

ESPOLIO DE LEAO AGUIAR

REINA AGUIARCPF

Reu

ORLANDO AMOEDO MAUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Autor:

MARY AGUIAR DE LIMA· CPF 118.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 07/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR

ESPOLIO DE REINA AGUIAR

Reu

ORLANDO AMOEDO MAUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0084625-48.2015.8.14.0301. AUTOR: ESPÓLIO DE REINA AGUIAR, ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR REPRESENTANTE DA PARTE: MARY AGUIAR DE LIMA Advogado(s) do reclamante: JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA Nome: ESPÓLIO DE REINA AGUIAR Endereço: AV. SERZEDELO CORREA N 244, APTO. 201,EDF. AUGUSTO ARAUJO, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 Nome: ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR Endereço: AV. SERZEDELO CORREEA, N 244 APTO. 201 EDF. A ARAÚJO, Batista Campos,... (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 284.400,00

Autor

JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOSCPF

Reu

LEAO AGUIARCPF

REINA AGUIARCPF

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA· OAB PA 17715· CPF 831.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 699.265,39

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA R. L. AGUIAR LTDA.CNPJ

LEAO AGUIARCPF

DISTRIBUIDORA R L AGUIAR LTDA

REINA AGUIARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CELIO MARQUES DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

LEAO AGUIARCPF

REINA AGUIARCPF

Outros

JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA· OAB PA 4802· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 19/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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