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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRIK EVANGELISTA GONCALVESCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

PATRIK EVANGELISTA GONCALVES· OAB AL 8861· CPF 913.***.***-87

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB PB 22165· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JOSE ANDRE NORONHA DE SOUZACPF

Reu

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GMAC S.A.

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ENGENHO CULINARIO LTDA

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO· OAB RN 11086· CPF 859.***.***-49

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

FABIANA PEREIRA FARIAS LIRA DE CARVALHO· OAB RN 10491· CPF 074.***.***-52

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO· OAB RN 11086· CPF 859.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

FABIANA PEREIRA FARIAS LIRA DE CARVALHO· OAB RN 10491· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GMAC S.A.

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ENGENHO CULINARIO LTDA

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO· OAB RN 11086· CPF 859.***.***-49

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

FABIANA PEREIRA FARIAS LIRA DE CARVALHO· OAB RN 10491· CPF 074.***.***-52

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO· OAB RN 11086· CPF 859.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

FABIANA PEREIRA FARIAS LIRA DE CARVALHO· OAB RN 10491· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 56.818,52

Autor

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

FORTALTELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA LOPES· OAB CE 18095· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA BARBETTI· CPF 065.***.***-14

Reu:

JOAO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO· CPF 800.***.***-87

Reu:

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.459,92

Autor

CARLOS HENRIQUE RITA DA SILVACPF

Reu

ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDACPF

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LORRAYNE ACIOLY BARBOSA· OAB CE 25143· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Proteção de Dados PessoaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRAYNE ACIOLY BARBOSACPF

Reu

HIRAN LEAO DUARTECPF

Advogados

Autor:

LORRAYNE ACIOLY BARBOSA· OAB CE 25143· CPF 003.***.***-03

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 10.038,50

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES· OAB PA 8335· CPF 460.***.***-87

Outros

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.038,50

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES· OAB PA 8335· CPF 460.***.***-87

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO ANDRADE DE ARAUJOCPF

Reu

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES· OAB BA 24787· CPF 357.***.***-87

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 52926· CPF 038.***.***-74

Reu:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO ANDRADE DE ARAUJOCPF

Reu

LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 52926· CPF 038.***.***-74

Reu:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Reu:

VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES· OAB BA 24787· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

EMANUEL HENRIQUE DO NASCOMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTE LOPES· OAB PE 33967· CPF 040.***.***-22

Autor:

LIGIA MARIA PESSOA· OAB PE 14551· CPF 476.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (08/05/2026)

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