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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 30.819,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 91.522,96

Autor

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MAX ARGOLO LTDACNPJ

Outros

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 31.512,27

Autor

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

GELO ALBANO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MARCOS VAGNER DE SANTANA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Autor:

ANNA BEATRIZ RODRIGUES REIS MOREIRA DE SOUSA· OAB SP 388452· CPF 372.***.***-10

Autor:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 41.938,31

Autor

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PORTO ALBANO LTDACNPJ

ELIANA ANASTACIA SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JULIANA FRANCINE SILVA DA CRUZ 01226478581CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ RODRIGUES REIS MOREIRA DE SOUSA· OAB SP 388452· CPF 372.***.***-10

Autor:

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA FRANCINE SILVA DA CRUZ 01226478581 em 31/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 24.401,66

Autor

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JAIR DOS SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Autor:

ANNA BEATRIZ RODRIGUES REIS MOREIRA DE SOUSA· OAB SP 388452· CPF 372.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 14.661,65

Autor

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DAYANA CRISTINA SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Autor:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 117.079,85

Autor

LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Autor:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de LEAR BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 04/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

MILTON SOARES CARDOSO NETOCPF

Reu

CRISTINA LEAO BAHIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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