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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 86.411,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TATIANA LIMA DO BOMFIMCPF

EULER VIEIRA BOMFIMCPF

LEBO NORDESTE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 385.000,00

Autor

RENATA APARECIDA KOJICOWSKI PALMACPF

WELLYTON LUIZ GOMES PALMACPF

Reu

LEBI CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

LONGUI MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA MECNPJ

THIAGO DE MORAES LONGUINHOCPF

ALDO PEREIRA LONGUINHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CANHETI ANGELO· OAB PR 66014· CPF 060.***.***-54

Autor:

JAQUELINE DELFINO DE CASTRO MARTINS· OAB PR 86597· CPF 033.***.***-99

Reu:

CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES· OAB PR 60918· CPF 018.***.***-01

Reu:

RENAN CARLOS BAI DA CUNHA· OAB PR 78765· CPF 085.***.***-42

Reu:

CARLOS ROBERTO DA CUNHA JUNIOR· OAB PR 87831· CPF 097.***.***-43

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 789.553,08

Autor

LEBI CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Reu

NUBIA SANTANA CONSOLAROCPF

DORIVAL CONSOLAROCPF

ALDO PEREIRA LONGUINHOCPF

THIAGO DE MORAES LONGUINHOCPF

LONGUI MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA MECNPJ

Outros

CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES· OAB PR 60918· CPF 018.***.***-01

CARLOS ROBERTO DA CUNHA JUNIOR· OAB PR 87831· CPF 097.***.***-43

ÁLLAN JHONATA STECHECHEN DE FARIA· OAB PR 97561· CPF 091.***.***-66

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022 (23/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - COMARCA DE MARILANDIA DO SULCNPJ

LEBI CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Reu

NILZA SAVARIEGO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES· OAB PR 60918· CPF 018.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 15.895,42

Autor

THAILA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

LEBI CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA· OAB PR 91098· CPF 094.***.***-79

Autor:

ISABELA VILANI DE CAMARGO· OAB PR 107325· CPF 083.***.***-60

Reu:

CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES· OAB PR 60918· CPF 018.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/07/2024)

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