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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 58.924,55

Autor

LEONOV PINTO MOREIRACPF

Reu

COTTON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

KM BRASIL LTDACPF

MARCELO OTOCH BAQUIT

INDUSTRIAL CIRNE LTDACNPJ

COTTON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACPF

+ 6 outros

Outros

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEBLON INVESTIMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Autor:

FERNANDO GOMES CHAVES· OAB CE 016900· CPF 046.***.***-72

Autor:

FABIANA MARCELLO GONCALVES· OAB RJ 170634· CPF 113.***.***-46

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LEBLON INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Reu:

FERNANDO GOMES CHAVES· OAB CE 016900· CPF 046.***.***-72

Reu:

FABIANA MARCELLO GONCALVES· OAB RJ 170634· CPF 113.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 41.071,86

Autor

CLAYSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - SCPCNPJ

Outros

CRISTIANA COIMBRA DE CARVALHO NOYA· OAB PE 024849· CPF 008.***.***-98

FLAVIA DE MELO DIAS· OAB PE 051376

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 032300· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - SCPCNPJ

Reu

CLAYSON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 41.071,86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 41.071,86

Autor

CLAYSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - SCPCNPJ

Outros

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

CRISTIANA LIRA COIMBRA· OAB PE 24849· CPF 008.***.***-98

AMINE D ANDRADA TENORIO ALMEIDA SILVA· OAB PE 1426· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - SCPCNPJ

Reu

CLAYSON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 41.071,86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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