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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010646-57.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHO EXECUTADO: ALTINO FERREIRA CALDAS DECISÃO Realizada audiência de conciliação (12033333), acordaram as partes: "Foi formulado o seguinte aco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHOCPF

Reu

ALTINO FERREIRA CALDASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA NUNES CALDASCPF

JOSE ARTEMIO NUNES CALDASCPF

CARLOS ALBERTO NUNES CALDASCPF

EDIMILSAN MARIA NUNES CALDASCPF

Reu

MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHOCPF

ALTINO FERREIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Reu:

ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1252· CPF 696.***.***-91

Reu:

FELIPE PEREIRA TEIXEIRA· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/04/2018)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 34.447,74

Autor

ALESSANDRA DA SILVA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

GELEY SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

CICERO INACIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THALES XIMENES BRASILEIRO· OAB PB 21665· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO· OAB PB 22096· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCOVERDE (CENTRO) - 23 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 23 DPH

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

Reu

WHEDSON FRANK SANTOS DE ALBUQUERQUE

VANDERLEI FELIX DA SILVA SIQUEIRACPF

WHEDSON FRANK SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE SANTOS SILVACPF

Reu

LEANDRO DO NASCIMENTO GOISCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (20/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 16.627,00

Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO GOISCPF

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 12.218,11

Autor

ELIDA CRISTINA SANTOS CORREACPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MAYA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.341,83

Autor

BRENA BORGES RABELOCPF

Reu

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

STUDIO PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRENA BORGES RABELO em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 12.053,82

Autor

THAIANE MATOS LOPESCPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

INACIO LINDOSO NETOCPF

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MAYA SANTIAGOCPF

Reu

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Reu:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 16.040,13

Autor

SIMONE SILVA DE SOUSACPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAVEL JESUS DA SILVA· OAB MA 23379· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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