LECAP LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010646-57.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHO EXECUTADO: ALTINO FERREIRA CALDAS DECISÃO Realizada audiência de conciliação (12033333), acordaram as partes: "Foi formulado o seguinte aco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHOCPF

Reu

ALTINO FERREIRA CALDASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA NUNES CALDASCPF

JOSE ARTEMIO NUNES CALDASCPF

CARLOS ALBERTO NUNES CALDASCPF

EDIMILSAN MARIA NUNES CALDASCPF

Reu

MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHOCPF

ALTINO FERREIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Reu:

ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1252· CPF 696.***.***-91

Reu:

FELIPE PEREIRA TEIXEIRA· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/04/2018)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 34.447,74

Autor

ALESSANDRA DA SILVA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

GELEY SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

CICERO INACIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THALES XIMENES BRASILEIRO· OAB PB 21665· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO· OAB PB 22096· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCOVERDE (CENTRO) - 23 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 23 DPH

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

Reu

WHEDSON FRANK SANTOS DE ALBUQUERQUE

VANDERLEI FELIX DA SILVA SIQUEIRACPF

WHEDSON FRANK SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE SANTOS SILVACPF

Reu

LEANDRO DO NASCIMENTO GOISCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (20/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 16.627,00

Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO GOISCPF

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MASSOUD MITRICPF

Reu

CONDOMINIO SAINT JAMES ICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR· OAB SP 109362· CPF 088.***.***-77

Autor:

RODRIGO ALENCAR JORDAO· OAB SP 407004· CPF 387.***.***-17

Autor:

NATHALIA LOTERIO PAREDES· OAB SP 312772· CPF 366.***.***-39

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA· OAB SP 082147· CPF 087.***.***-10

Outros

FERNANDO RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 142566· CPF 121.***.***-93

JOÃO HENRIQUE AMARAL DE SOUZA LIMA· OAB SP 511006

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MASSOUD MITRICPF

Reu

CONDOMINIO SAINT JAMES ICNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA LOTERIO PAREDES· OAB SP 312772· CPF 366.***.***-39

Autor:

RODRIGO ALENCAR JORDAO· OAB SP 407004· CPF 387.***.***-17

Autor:

JOAO HENRIQUE AMARAL DE SOUZA LIMA· CPF 487.***.***-25

Autor:

PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR· OAB SP 109362· CPF 088.***.***-77

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA· OAB SP 082147· CPF 087.***.***-10

Reu:

FERNANDO RIBEIRO PEREIRA· CPF 121.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MASSOUD MITRICPF

Reu

CONDOMINIO SAINT JAMES ICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MASSOUD MITRICPF

Reu

CONDOMINIO SAINT JAMES ICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MASSOUD MITRICPF

LECAPE LEILOES

ESPOLIO DE CECILIA ARRUDA GAETACPF

MUNICIPIO DE GUARUJACNPJ

ESPOLIO DE ALCIDES PAULO GAETACPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO SAINT JAMES ICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR· OAB SP 109362· CPF 088.***.***-77

Autor:

RODRIGO ALENCAR JORDAO· OAB SP 407004· CPF 387.***.***-17

Autor:

NATHALIA LOTERIO PAREDES· OAB SP 312772· CPF 366.***.***-39

Autor:

LEONARDO DE CAMPOS PENIN· CPF 254.***.***-60

Autor:

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA· OAB SP 082147· CPF 087.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO DE PAULA MACHADOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINACNPJ

VICTOR MOHORCPF

MANUELA CLA ANTONIO MOHORCPF

RAFAELA CLA ANTONIO MOHORCPF

+ 3 outros

Reu

KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GUARUJACNPJ

UIARA MARIA ADDEO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Autor:

GUSTAVO CARVALHO GERMANO· CPF 385.***.***-77

Autor:

NICOLA MOHOR· OAB SP 406400· CPF 403.***.***-40

Autor:

ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR· OAB SP 277576· CPF 294.***.***-04

Reu:

PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI· OAB SP 429632· CPF 383.***.***-94

Reu:

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO SILVA· OAB SP 230288· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195779/SP (2025/0035571-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: MARIO DE PAULA MACHADO RECORRENTE: EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINA ADVOGADO: MÁRIO DE PAULA MACHADO - SP076500 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ADVOGADO: DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES - SP147786 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DE PAULA MACHADOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARUJA

Advogados

Autor:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Reu:

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINACNPJ

MARIO DE PAULA MACHADOCPF

MANUELA CLA ANTONIO MOHORCPF

NILTON JUN IWASHITACPF

NICOLA MOHOR

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUARUJACNPJ

UIARA MARIA ADDEO MONTENEGROCPF

KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Autor:

GUSTAVO CARVALHO GERMANO· CPF 385.***.***-77

Autor:

ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR· OAB SP 277576· CPF 294.***.***-04

Autor:

NICOLA MOHOR· OAB SP 406400· CPF 403.***.***-40

Reu:

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO SILVA· OAB SP 230288· CPF 259.***.***-06

Reu:

PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI· OAB SP 429632· CPF 383.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON JUN IWASHITACPF

MANUELA CLA ANTONIO MOHORCPF

RAFAELA CLA ANTONIO MOHORCPF

NICOLA MOHORCPF

CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINACNPJ

+ 5 outros

Reu

KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

UIARA MARIA ADDEO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR· OAB SP 277576· CPF 294.***.***-04

Autor:

GUSTAVO CARVALHO GERMANO· CPF 385.***.***-77

Autor:

NICOLA MOHOR· OAB SP 406400· CPF 403.***.***-40

Autor:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Autor:

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI· OAB SP 429632· CPF 383.***.***-94

Reu:

MAURIMAR BOSCO CHIASSO· OAB SP 040369· CPF 383.***.***-34

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO SILVA· OAB SP 230288· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198512/SP (2025/0055860-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: NILTON JUN IWASHITA ADVOGADO: ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR - SP277576 RECORRENTE: MARIO DE PAULA MACHADO RECORRENTE: EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINA ADVOGADO: MÁRIO DE PAULA MACHADO - SP076500 RECORRIDO: MARIO DE PAULA MACHADO RECORRIDO: EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINA ADVOGADO: MÁRIO DE PAULA MACHADO - SP076500 RECORRIDO: NILTON JUN IWASHITA ADVOGADO: ARMANDO NORIO MIY... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON JUN IWASHITACPF

MARIO DE PAULA MACHADOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINACNPJ

Reu

MARIO DE PAULA MACHADOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINACNPJ

NILTON JUN IWASHITACPF

MUNICIPIO DE GUARUJA

NICOLA MOHORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR· OAB SP 277576· CPF 294.***.***-04

Autor:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Reu:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Reu:

ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR· OAB SP 277576· CPF 294.***.***-04

Reu:

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

Reu:

NICOLA MOHOR· OAB SP 406400· CPF 403.***.***-40

Reu:

PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI· OAB SP 429632· CPF 383.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214043/2026 (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS E AMARALINACNPJ

MARIO DE PAULA MACHADOCPF

NICOLA MOHORCPF

MAYARA CLA ZAMBON CALFA ANTONIO MOHORCPF

VICTOR MOHORCPF

+ 4 outros

Reu

NILTON JUN IWASHITACPF

KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

UIARA MARIA ADDEO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Autor:

NICOLA MOHOR· OAB SP 406400· CPF 403.***.***-40

Autor:

GUSTAVO CARVALHO GERMANO· CPF 385.***.***-77

Autor:

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

Autor:

LEONARDO DE CAMPOS PENIN· CPF 254.***.***-60

Reu:

ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR· OAB SP 277576· CPF 294.***.***-04

Reu:

PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI· OAB SP 429632· CPF 383.***.***-94

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO SILVA· OAB SP 230288· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UIARA MARIA ADDEO MONTENEGROCPF

Reu

KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO SILVA· OAB SP 230288· CPF 259.***.***-06

Autor:

MAURIMAR BOSCO CHIASSO· OAB SP 40369· CPF 383.***.***-34

Reu:

PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI· OAB SP 429632· CPF 383.***.***-94

Outros

GUSTAVO CARVALHO GERMANO· OAB SP 348425

NICOLA MOHOR· OAB SP 406400· CPF 403.***.***-40

MARIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 76500· CPF 732.***.***-15

LEONARDO DE CAMPOS PENIN· OAB SP 177754· CPF 254.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UIARA MARIA ADDEO MONTENEGROCPF

Reu

KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO SILVA· OAB SP 230288· CPF 259.***.***-06

Autor:

MAURIMAR BOSCO CHIASSO· OAB SP 40369· CPF 383.***.***-34

Reu:

PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI· OAB SP 429632· CPF 383.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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