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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 171.525,01

Autor

LECIANO MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAUANE SANTAREM DOS ANJOS· OAB BA 75799· CPF 060.***.***-90

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 171.525,01

Autor

LECIANO MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAUANE SANTAREM DOS ANJOS· OAB BA 75799· CPF 060.***.***-90

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 171.525,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LECIANO MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

THAUANE SANTAREM DOS ANJOS· OAB BA 75799· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 171.525,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LECIANO MARQUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LECIANO MARQUES DA SILVA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 16.652,65

Autor

LECIANO MARQUES DA SILVACPF

LMS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

THAUANE SANTAREM DOS ANJOS· OAB BA 75799· CPF 060.***.***-90

Outros

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.201,19

Autor

LECIANO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 94.254,45

Autor

LECIANO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CUNHA CARVALHO· OAB RJ 146398· CPF 103.***.***-99

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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