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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 17.377,80

Autor

LECINEIDE BARBOSACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 17.377,80

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

LECINEIDE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANESSA PEREIRA DUTRACPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 10.126,53

Autor

AURITA COSTA FERRAZCPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANIVALDO NUNES DOS SANTOSCPF

TED COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANIVALDO NUNES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 20.242,80

Autor

MANOEL FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 27.148,67

Autor

GUILHERMINO ANTONIO PORTELA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 3.643,90

Autor

MARCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO FERREIRACPF

BRUNO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Reu:

KARLA PORTES ROCHA· OAB MG 153576· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS AGUIAR LUZ em 14/06/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 7.426,69

Autor

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOCNPJ

Reu

HILDO BARBOSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/1995

Distribuição

19/06/1995

Valor

R$ 2.620,76

Autor

BANCO DO BRADESCO S/A

Reu

CLARISMUNDO ABEL DO NASCIMENTOCPF

NIVALDO DUARTE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MONFARDINI· OAB BA 8591· CPF 070.***.***-87

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ZELIA CARLOS DE JESUS PEREIRA 89250605587CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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