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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 7.660,99

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

RONILDO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 2.239,07

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

NILVAN MOREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIUS DA SILVA

Reu

NILVAN MOREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 1.336,28

Autor

CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDACNPJ

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

SALMO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 4.835.772,89

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

LASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PRIMOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

LASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PRIMOR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 8.352,30

Autor

CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDACNPJ

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

GABRIEL MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 3.700,44

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

JOSE RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 8.339,27

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

CONSTRUCOES 3 M LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de LECIO VARGAS GALLETTI em 06/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUSA TELES MAIACPF

Reu

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Advogados

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Autor:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Reu:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Reu:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUSA TELES MAIACPF

Reu

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Advogados

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Autor:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Reu:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Reu:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

ANANIAS MAIA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Reu:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 4.835.772,89

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Reu

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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