Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.363,88

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

Reu

LECIO PEREIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA· OAB BA 59330· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 94.186,56

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

Reu

LECIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 94.186,56

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

Reu

LECIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Publicado Notificação em 23/02/2026. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

Reu

LECIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Outras Decisões (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 113.823,36

Autor

LECIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA MATIAS· OAB RJ 225712· CPF 146.***.***-71

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 113.823,36

Autor

LECIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LECIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA MATIAS· OAB RJ 225712· CPF 146.***.***-71

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RAFAEL DE PAIVA MATIAS· OAB RJ 225712· CPF 146.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal