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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SUEMATSU DA SILVACPF

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR DE FATIMA LOPES· OAB SP 191061· CPF 263.***.***-42

Reu:

MARCOS GARCIA HOEPPNER· OAB SP 99280· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MARCELINO FERREIRACPF

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA M. BASTOS EIRELI.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA.CNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

DIEGO TAVARES· OAB SP 336439· CPF 376.***.***-86

DANIEL FAVIER VERNIZZI· OAB SP 329502· CPF 356.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 125.608,90

Autor

MARIA ROZIANE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS· OAB SP 256771· CPF 278.***.***-33

Reu:

ANA CLAUDIA PELARIN· OAB SP 218677· CPF 263.***.***-65

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 125.608,90

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ROZIANE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS· OAB SP 256771· CPF 278.***.***-33

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ROZIANE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS· OAB SP 256771· CPF 278.***.***-33

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DENILSON ROBERTO MALANDRIN JUNIORCPF

ANGELICA LIMA GONCALVES MALANDRINCPF

ASSOCIACAO ALTOS DO GABRIELCNPJ

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

ERLI BLUMER ASTOLFICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 195.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS WILLENDORFCPF

ASSOCIACAO ALTOS DO GABRIELCNPJ

GONCALA DONIZETE BUENO WILLENDORFCPF

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

ERLI BLUMER ASTOLFICPF

Advogados

Autor:

NAIARA RODRIGUES GODOY GONZAGA· OAB SP 400534· CPF 088.***.***-06

Autor:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Autor:

BEATRIZ PIMENTEL STIVALLI· OAB SP 375935· CPF 417.***.***-78

Reu:

MARCOS GARCIA HOEPPNER· OAB SP 99280· CPF 101.***.***-97

Reu:

BEATRIZ PIMENTEL STIVALLI· OAB SP 375935· CPF 417.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 58.161,70

Autor

RODRIGO PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA.CNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA REGINA RODRIGUES DO PRADO· OAB SP 121637· CPF 119.***.***-21

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

SIBELLE RAMIRO· OAB SP 114309· CPF 115.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SOTERO DOS SANTOS FILHOCPF

MARIA GLORIA DA SILVA SOTERO SANTOSCPF

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 272191· CPF 339.***.***-30

MARCOS GARCIA HOEPPNER· OAB SP 99280· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Garcia Hoeppner (OAB 99280/SP), Renata de Oliveira Brandão Pinheiro (OAB 272191/SP) Processo 0000176-34.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Sotero dos Santos Filho, Maria Gloria da Silva Sotero Santos - Exectdo: Lecons Cosntrutora Ltda. - Vistos. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 328.756,67

Autor

AYRISTON DANIEL VITAMECPF

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCOS GARCIA HOEPPNER· OAB SP 99280· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Autos no Prazo (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LETICIA RODRIGUESCPF

ASSOCIACAO ALTOS DO GABRIELCNPJ

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

ERLI BLUMER ASTOLFICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Reu:

MARCOS GARCIA HOEPPNER· OAB SP 99280· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELIO FERREIRA PADOVANICPF

ASSOCIACAO ALTOS DO GABRIELCNPJ

Reu

LECONS CONSTRUTORA LTDACNPJ

ERLI BLUMER ASTOLFICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Reu:

MARCOS GARCIA HOEPPNER· OAB SP 99280· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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